Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.